Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.

E os direitos autorais de artista/autor menor?

Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.

Como receber direitos autorais de execução pública internacional!

Apesar de ter e existir esse direito é muito complicado o recebimento.

Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?

A lei de "fake news" é aprovada ano senado.

Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.

Aspectos dos direitos autorais no caso de professores

Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?

Medida Provisória 907/19 no que tange aos direitos autorais

Ecad e OAB se manifestam contra no STF.

Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem

Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.

Fernando Brant critica 'paternalismo estatal' de Lei dos Direitos Autorais

Compositor afirmou que artistas defensores da lei são 'ingênuos'; para Paula Lavigne, somente as empresas lucravam com sistema anterior

Direitos autorais. Ação de cobrança ajuizada pelo ECAD.

dosexecutores. Obrigação de recolher a contribuição referente aos direitos autorais caracterizada.

Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem autorização nem referência à sua autoria, no logotipo municipal, no calendário de 2006 e no site da Prefeitura. O Poder Público alegou que as imagens pertencem ao seu acervo histórico, pois foram vendidas ou doadas pelo profissional, não subsistindo o direito autoral sobre elas.

Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia

A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Justa causa. Não configurada a falta grave denunciada (ato de improbidade nos termos do artigo 482, alínea a, da CLT)

Confirma-se a decisão de origem que não reconheceu a justa causa como motivo ensejador da resolução do contrato de trabalho do reclamante.

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?

Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.